Há no Brasil 2,6 milhões de pessoas entre 5 e 17 anos de idade em situação de trabalho, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), realizada pelo IBGE. Outro levantamento feito pela Fundação Abrinq, em 2017, mostra que houve um aumento de 8,5 mil crianças de 5 a 9 anos submetidas ao trabalho precoce. Esses são alguns dos dados sobre a situação do trabalho infantil em nosso País.
Hoje, 12 de junho, é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, e esses dados fazem um alerta para a situação dessas crianças e jovens brasileiros. O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), criou a campanha “#ChegadeTrabalhoInfantil”, buscando conscientizar a população sobre a questão.
“As crianças são titulares de direitos e obrigações, devem ser tratadas na perspectiva da proteção integral. Exigir que o Estado implemente políticas públicas específicas e de qualidade é fundamental, bem como potencializar campanhas de sensibilização da sociedade para alertar sobre os prejuízos nefastos do trabalho infantil no desenvolvimento biopsicossocial de crianças e adolescentes”, afirmou a coordenadora nacional da Coordinfância, Valesca de Morais do Monte ao site Chega de Trabalho Infantil.
Um estudo produzido pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) aponta que em 2014, 30,8% do trabalho infantil encontra-se na atividade da agricultura, pecuária, silvicultura, pesca e aquicultura. O setor do comércio e reparação vem em segundo lugar, abrigando 23,9% de crianças. O setor que apresenta uma menor utilização do trabalho infantil é do setor de serviços domésticos (5,2%).
Sobre os acidentes de trabalho o Ministério da Saúde apresentou levantamento do Sistema de Informações de Agravo de Notificação (Sinai), em que mostram o número de crianças e adolescentes mortos entre 2007 e 2015, foram 187 no País. Já o número de acidentes de trabalho chegou a 20.770 casos.
