O Ministério do Trabalho informa que os trabalhadores com direito ao saque do Abono Salarial do PIS/PASEP devem se dirigir às agências bancárias da Caixa ou do Banco do Brasil para retirarem seus recursos. Em caso de dúvida, as pessoas podem procurar os postos vinculados às superintendências regionais do Trabalho presentes em todos os […]
Ministério do Trabalho e Emprego
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O governo lança hoje um órgão que poderá propor ao presidente Michel Temer que vete alguns pontos da reforma trabalhista, caso o projeto seja aprovado no Senado. Criado há mais de 20 anos pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, o Conselho Nacional do Trabalho vai ser instituído oficialmente com 30 […]
Cerca de 10,2 milhões de trabalhadores brasileiros poderão sacar o FGTS de contas inativas a partir do próximo ano. A medida foi anunciada pelo presidente Michel Temer na manhã desta quinta-feira (22) em café da manhã com jornalistas do Comitê do Palácio do Planalto. Diferentemente do que foi especulado, não […]
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, determinou que todos os postos de atendimento do Ministério do Trabalho e do Sistema Nacional de Emprego (Sine) recebam os pedidos de Carteira de Trabalho sem a necessidade de agendamento prévio. A determinação vale a partir desta quarta-feira (5) e se estende por todo […]
O Ministério do Trabalho publicou no dia 13 de setembro de 2016 duas Portarias que alteram procedimentos de registro sindical. A Portaria nº 1061/2016 altera as regras referentes à autenticidade de documentos. Já a Portaria nº 1062/2016 dispõe sobre a expedição da certidão sindical. Íntegra da Portaria nº 1061/2016 PORTARIA […]
Os 50 anos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi celebrado nesta terça-feira (13) em evento no Ministério do Trabalho com a presença do ministro, Ronaldo Nogueira, do presidente da Caixa, Gilberto Occhi, e o presidente dos Correios, Guilherme Campos, e da secretária Nacional de Habitação do […]
O Sindicato da Saúde de Viçosa e a Feesemg estiveram na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, em Belo Horizonte, ontem (05), em mediação para resolver o reajuste salarial dos funcionários da Fundação Assistencial Viçosense. O Sindicato havia pedido reajuste salarial de 15% para os trabalhadores, mas a Fundação apresentou […]