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Contribuição sindical poderá ser cobrada somente de filiados a sindicatos

A contribuição sindical pode passar a ser cobrada apenas do trabalhador filiado a seu respectivo sindicato, conforme projeto (PLS 385/2016) do senador Sérgio Petecão (PSD-AC). Pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – DL 5242/1943), essa contribuição, também chamada de Imposto Sindical, é devida por todos aqueles que participem de uma determinada ...

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Novembro Azul termina, mas prevenção continua

A campanha do Novembro Azul chega ao fim, mas permanece o alerta para os cuidados com a saúde masculina. O câncer continua a ser um problema mundial e o de próstata é o segundo mais recorrente entre os homens. De acordo com dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), estima-se ...

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Pacientes podem consultar bulas de remédio na internet

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disponibiliza bulas de medicamento na internet por meio do bulário eletrônico. Ao todo, são 7.673 medicamentos cadastrados na interface, que tem por objetivo permitir que a população e os profissionais da saúde consultem informações relacionadas ao uso do produto, como reações adversas, indicação, precaução, ...

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Registro sindical: Portarias do Ministério do Trabalho alteram procedimentos de autenticidade e de expedição de certidão sindical

O Ministério do Trabalho publicou no dia 13 de setembro de 2016 duas Portarias que alteram procedimentos de registro sindical. A Portaria nº 1061/2016 altera as regras referentes à autenticidade de documentos. Já a Portaria nº 1062/2016 dispõe sobre a expedição da certidão sindical. Íntegra da Portaria nº 1061/2016 PORTARIA ...

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